Política de Privacidade

Este aplicativo é mantido e operado por Pipoclube.

A política de privacidade e termos de uso se aplicam a todos os usuários que acessam nosso aplicativo.

A privacidade dos visitantes do nosso aplicativo é muito importante para nós, estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes àqueles usuários que utilizam este aplicativo.

Agimos na qualidade de controlador desses dados de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.

Introdução

Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:- Quem deve utilizar este aplicativo- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais- Como entrar em contato conosco Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais e visa esclarecer a todos os(as) interessados(as) sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como os usuários deste aplicativo podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790)

1 - Quem deve utilizar este aplicativo

Este aplicativo pode ser pode ser utilizado por adultos, adolescentes e crianças acompanhadas de seus pais ou responsáveis legais.

2 – Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:

2.1) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso aplicativo:

Endereço de e-mail

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Quando o usuário realiza o cadastro.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para enviar materiais informativos e conteúdos educativos; - Para comunicar ofertas, anúncios e promoções; - Para que nossos colaboradores possam entrar em contato via e-mail, telefone, chat e mensagens de texto para fazer pesquisas e/ou apresentar produtos e serviços. - Para enviar mensagens relativas ao suporte ou serviços, como alertas, notificações e atualizações; - Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da coleta dos dados; - Para criação de conta / perfil em nossa plataforma;

2.2) Dados pessoais comportamentais:

Quando o usuário visita o nosso aplicativo, é inserido analisador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso aplicativo, quanto tempo permaneceu em nosso aplicativo, desde que cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou, entre outros.

Coletamos os seguintes dados pessoais através desse metodo e outras formas que os usuários geram e/ou nos fornecem ao utilizar nosso aplicativo:

Endereço IP; - Dados de geolocalização e localização geográfica; - Palavras-chave e termos buscados; - Fonte de referência, tipo e versão de dispositivo; -

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário navega na plataforma;

Os dados gerados e/ou fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para garantir a segurança do aplicativo; - Para detectar comportamento fora do habitual e brechas de segurança; - Para rastrear de onde partem possíveis tentativas de invasão; - Para cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso, conforme o disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet; - Para gerar estatísticas de visitação e de interação com nosso aplicativo; - Para desenvolver novas funcionalidades em nosso aplicativo; - Para otimizar e aprimorar a navegação, usabilidade e layout do aplicativo; - Para compreender como os usuários utilizam nosso aplicativo e ajudar nas pesquisa de novas soluções, cursos, conteúdos, produtos e serviços; - Para realizar anúncios e comunicação direcionada aos gostos e interesses do usuários; - Para personalizar a experiência do usuário que visita nosso aplicativo; - Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da recolha dos dados; - Para assegurar a autenticidade das transações feitas no aplicativo; - Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;

2.3) Dados pessoais sensíveis:

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais. O aplicativo poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários: Os dados sensíveis fornecidos por nossos usuários podem ser coletados com as seguintes finalidades:

A coleta e a utilização dos dados pessoais sensíveis serão feitas com o consentimento específico de seus titulares, exceto nos casos em que a Lei Geral de Proteção de Dados permitir o tratamento com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.Em qualquer caso, o tratamento dos dados sensíveis ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informada ao usuário por outros meios.

2.4)Dados de crianças e adolescentes:

Este aplicativo não coleta dados específicos de crianças e adolescentes.

O aplicativo recomenda que o aplicativo seja usado por menores de idade somente com a presença dos seus responsáveis , sendo eles os responsáveis pelos dados dos menores.

2.5) Cookies:

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um aplicativo. Eles servem, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do aplicativo.A desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso aplicativo. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso aplicativo de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o aplicativo.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes serviços:

Google Analytics

Pixel do Facebook

3 – Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados coletados através deste aplicativo podem ser compartilhados com as seguintes empresas, aplicações e/ou ferramentas:

Compartilhamos alguns dados com o Google e outras ferramentas de Analytics para realizar análises e gerar relatórios; - Empresas parceiras ou contratadas para fornecer serviços terceirizados como agências de marketing, softwares de gestão, aplicativos de automação, auditorias e/ou processadoras de pagamento; - Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades: Para que os usuários possam receber experiência de navegação, ofertas de produtos e serviços personalizados, de acordo a seus interesses; - Podemos compartilhar dados com empresas parceiras que fornecem serviços ou aplicativos de marketing, pagamento e processamento de dados, para fins de viabilizar pagamentos, auditorias, pesquisas, estudos, análises, criação de conteúdo personalizado, campanhas de publicidade, automatizar tarefas e/ou melhorar o nosso atendimento; - Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorize no momento da coleta dos dados;

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal, técnica ou regulatória. No caso de Informações a serem compartilhadas em cumprimento de solicitação de autoridade pública, a mesma sempre será efetuada mediante ordem judicial, conforme definido em Lei.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos e boas práticas de segurança da informação.Ao continuar utilizando este aplicativo você nos autoriza a compartilhar seus dados.Este aplicativo poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades em conjunto com anunciantes, patrocinadores, fornecedores e parceiros comerciais, online e offline, além das ferramentas de divulgação, publicidade e análises de desempenho.

Nos reservamos ao direito de compartilhar as suas informações, incluindo os dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza-nos expressamente tais compartilhamentos.

Este aplicativo permite que outras empresas e redes de anúncio façam publicidade na nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com os seus interesses e comportamentos na nossa plataforma, redes sociais online ou em outros serviços com os quais interage. Para tanto, os dados podem ser compartilhados entre nós e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, autoriza-nos expressamente a realizar o compartilhamento de seus dados.

Não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não é aplicada aos mesmos, uma vez que nós não as controlamos.

Todos os seus dados, informações e conteúdos podem ser considerados ativos no caso das negociações em que fizermos parte. Portanto, reservamo-nos o direito de incluir os seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade. 4 – Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados.

Os dados pessoais coletados através do aplicativo são armazenados e utilizados pelo período de tempo que for necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Ressaltamos que os dados poderão continuar armazenados se houver alguma justificativa legal ou regulatória, ainda que tenha se exaurido a finalidade para a qual os dados tenham sido coletados e/ou tratados.

Os dados são armazenados de forma contínua enquanto o usuário tiver uma conta ativa em nosso aplicativo e/ou continuar utilizando, navegando, interagindo, comunicando-se e mantendo algum tipo de relação ou contato conosco. Uma vez finalizado o tratamento e/ou a relação com o usuário, observadas as disposições desta seção, os dados são anonimizados.

4 – Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários mediante os seguintes fundamentos legais, que justificam o tratamento de dados:5.1 - Dados pessoais não sensíveis

mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; - para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; - para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais; - para proteção do crédito - quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro; - Para proteção da vida ou integridade física de titular ou terceiro;

4.2 - Dados de crianças e adolescentes

4.3 - Consentimento do Titular

Ao utilizar este aplicativo, solicitar serviços e/ou fornecer informações pessoais o usuário está consentindo com a presente política de privacidade.-Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário, ao visitar este aplicativo, entrar em contato, ao cadastrar-se e/ou ao realizar qualquer tipo de interação conosco, manifesta conhecer a presente política e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento e solicitar a exclusão de seus dados, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento de dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

4.4 - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

4.5 - Execução de contratoPara a execução de contrato compra e venda ou de prestação de serviços, eventualmente firmado entre o aplicativo o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e/ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

5 - Direitos do Usuário

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

Confirmação da existência de tratamento;Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

5.1 - Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do contato disponibilizado no seguinte caminho:

https://www.pipoclube.com Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail para o seguinte endereço: [email protected]

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por e-mail. As informações necessárias estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7 - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, as normas de segurança internacionais como a ISO 27001 e os padrões empregados atualmente por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:Restrições de acesso aos bancos de dados; - Monitoramento de acesso aos servidores; - Certificado de Segurança (SSL); - Monitoramento do nível de segurança de nossos endpoints e dispositivos;

Ainda que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em casos de responsabilidade exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei.

6 – Acesso ao aplicativo

O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-lo sob sigilo e em ambiente seguro. Ao acessar em nosso aplicativo/aplicativo o usuário não deve utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize.

7 - Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 2021-03-26

Nos reservamos o direito de modificar a política de privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados sobre a mudança.

8 - Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,

entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais abaixo:

E-mail: privacidade@pipoclube.com

9 – Jurisdição para Resolução de Conflitos

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas / São paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.